Home- busca: processo criminal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:36
Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital
Delito vitimou policial militar aposentado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:53
Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:50
Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix
Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:56
Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete
Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:19
Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista
Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:03
Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”
A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 11:59
Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:07
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Condôminos receberam aviso de evitar o local.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:36
Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:57
Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios
Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:56
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48
Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito
Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15
Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário
O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:50
Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante
Valor foi fixado em R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 5,59 por danos materiais proveniente do pagamento do refrigerante.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:42
Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar
Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33
Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira
Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:33
Falta grave gera recontagem de prazo para saída temporária
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:58
Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
